Quando pensamos no fim de um casamento ou mesmo de união estável, uma das principais discussões gira em torno da partilha de bens, e aquela crença de que tudo deve ser dividido pela metade. No entanto, não é exatamente assim que as coisas funcionam. Embora a divisão dos bens possa depender do...
Leia na integraA tributação dos lucros e dividendos sempre ocupou posição central na arquitetura do Imposto sobre a Renda no Brasil. Desde a promulgação da lei 9.249/1995, o ordenamento brasileiro adotou a regra da isenção dos lucros distribuídos aos sócios e acionistas, ainda que residentes...
Leia na integraA exigência de decisão em ambiente regulatório ainda em consolidação. A iminente implementação da Reforma Tributária traz consigo um dos maiores desafios já enfrentados pelas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional: a necessidade de avaliar a...
Leia na integraO número de brasileiros vivendo de aluguel aumentou quase 50% de 2016 a 2024, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE. Eram 12,3 milhões de domicílios alugados em 2016; em 2024, já eram 17,8 milhões, um aumento de 45,4%. Apesar do cenário, muitos...
Leia na integraA Receita Federal publicou nesta segunda-feira (23) uma medida que serve como um “escudo” para diversos setores da economia brasileira. A Instrução Normativa nº 2.307/2026 detalha quais benefícios e incentivos fiscais estão protegidos de uma redução automática e linear que...
Leia na integraFim do suspense! A Receita Federal confirmou que vai apresentar, na próxima segunda-feira, dia 16, o conjunto de normas e novidades relativas à declaração do Imposto de Renda 2026. O anúncio será às 10h, em entrevista coletiva, no auditório do Ministério da Fazenda, em...
Leia na integraA implementação da Reforma Tributária sobre o consumo marca uma das transformações estruturais mais profundas no ambiente de negócios brasileiro. Mais que uma simplificação burocrática, a transição para o novo modelo baseado no Imposto sobre Bens e...
Leia na integraCom a aproximação do período de prestação de contas com o Fisco, os contribuintes buscam estratégias legais para reduzir o peso dos tributos ou aumentar o valor da restituição. Entre as deduções mais comuns estão os gastos com educação. No...
Leia na integraA Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de fevereiro de 2026 a Instrução Normativa RFB nº 2.307, que substitui o Anexo Único da IN RFB nº 2.305/2025 e redefine quais benefícios fiscais federais não serão alcançados pela...
Leia na integraQuando nosso próximo artigo for publicado, já estaremos no terceiro dia do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2026. Aproveito para lembrar que um determinado CPF apresenta uma das três possíveis declarações: Declaração...
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